Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Contraria o ordenamento jurídico o juiz que negar a defensor público o fornecimento de certidão do dispositivo de sentença proferida em processo tramitado em segredo de justiça, sob o fundamento de ausência de interesse jurídico.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
EXPLICAÇÃO DA QUESTÃO **(1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa** A assertiva afirma que o juiz contraria o ordenamento jurídico ao negar ao defensor público certidão do dispositivo de sentença proferida em segredo de justiça, sob o fundament... Ver explicação completa e trilha adaptativa →