Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na sucessão provisória, o ascendente, mesmo depois de provada a sua qualidade de herdeiro, deverá dar garantia mediante penhor ou hipoteca para imitir-se na posse do bem do ausente.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Sucessão Provisória e Garantia dos Ascendentes ## (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva contém um erro técnico relevante. O Código Civil, ao tratar da sucessão provisória, estabelece regras distintas conforme o grau de parente... Ver explicação completa e trilha adaptativa →