Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
## Explicação da Questão **Área:** Direito Civil — Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) --- ### (1) Por que a alternativa correta (A — Certo) está certa O artigo 25 do Estatuto do Idoso estabelece expressamente que o Poder Público apoiará a criação de unive... Ver explicação completa e trilha adaptativa →