Comando: A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue os itens seguintes. Assertiva: Salvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário entre os cônjuges para que um deles proponha ação que verse sobre direito real imobiliário.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Questão sobre Direito Processual Civil — Litisconsórcio Necessário entre Cônjuges** *(Observação: a questão pertence à área de Direito Processual Civil, e não de Direito Penal, conforme indicado no enunciado.)* --- **(1) Por que a alternativa correta (B — Er... Ver explicação completa e trilha adaptativa →