Comando: Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Questão sobre Efeito Devolutivo e Julgamento por Omissão em Segundo Grau** **(1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa** A assertiva está incorreta porque contraria o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →