Comando: Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. Assertiva: Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda só terá validade contra terceiros se estiver estabelecida por escrito e registrada no domicílio do comprador.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Questão de Direito Civil - Cláusula de Reserva de Domínio** --- **(1) Por que a alternativa correta (A - Certo) está certa** A cláusula de reserva de domínio é um pacto adjeto ao contrato de compra e venda pelo qual o vendedor mantém a propriedade do bem até... Ver explicação completa e trilha adaptativa →