De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP
- A)defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
- B)convocar audiências públicas para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, moradia e segurança.
- C)exercer a curadoria especial de natureza material.
- D)promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígio por meio de instrumentos que valerão como título executivo.GABARITO
- E)assegurar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Explicação
# Questão sobre Funções Institucionais da Defensoria Pública ## (1) Por que a alternativa D está correta A alternativa D está correta com base no art. 4º, inciso II, da Lei Complementar 80/1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública), que estabelece como função i... Ver explicação completa e trilha adaptativa →