Questões de Concurso Público
942 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisPaulinho Tatá foi eleito Deputado Estadual, tendo sido proclamado o resultado das eleições em outubro de 2022, ante portanto, de sua diplomação, ocorrida apenas em dezembro do mesm…
O Prefeito do Município de Abreu e Lima almejava realizar a concessão de uso de um bem público municipal, o que permitiria que lhe fosse dada destinação que, ao seu ver, era de int…
Uma lei municipal dispõe que apenas pessoas com deficiência física estão protegidas contra a discriminação em atividades públicas. A Procuradoria Legislativa foi consultada sobre a…
Verônica não tem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas ocupa na Alerj um cargo comissionado de assessoramento. Trata-se de um regime jurídico de natureza administrativa …
que se refere à concessão de licenças, em razão de determinado contexto fático por ela vivenciado. A Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei em Estadual nº 220/19…
As frases a seguir mostram palavras repetidas. Assinale aquela em que os dois vocábulos não são a mesma palavra.…
O Município de Cervantes, visando fomentar o turismo local e ampliar a sua arrecadação, aprovou uma lei autorizando a concessão de licença ambiental simplificada para a instalaçã e…
Custódio reside em São Bento, bairro do Município de Abreu e Lima, é aposentado pelo INSS e recebe o valor equivalente a 3 salários-mínimos mensais da autarquia federal. No mês de …
Considerando os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade, assinale opção que descreve corretamente um desses instrumentos.…
A mutação constitucional consiste na alteração do sentido e do alcance de normas constitucionais sem a modificação formal do texto, por via interpretativa, jurisprudencial ou de pr…
No âmbito dos princípios administrativos, notadamente aqueles implícitos na Constituição da República, a perspectiva subjetiva do princípio da segurança jurídica é reconhecida pela…
Tício, Deputado Estadual e político muito combativo, em razão do exercício de sua função fiscalizatória das atividades do Estado, vem reiteradamente trazendo a público notícias de …
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê mecanismos de exercício da soberania popular direta, entre os quais se destacam o plebiscito e o referendo. Analise a…
Numa sociedade empresária de grande porte do segmento de borracha instalada em Abreu e Lima, várias situações aconteceram (C com seus empregados, exigindo muito trabalho e habilida…
Foi impetrado, perante órgão jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, mandado de segurança contra o ato praticado pela autoridade competente da Assembleia Leg…
Durante operação dos órgãos de segurança pública do Estado Beta ou um contra uma organização criminosa, Ana, cinegrafista da rede om televisiva ZDC, foi atingida por disparos de ar…
Durante a tramitação de projeto de lei estadual que altera a legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doaçã de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a Procuradoria da A…
Assinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta um tributo que deve ser instituído por meio de or Lei Complementar. nde…
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado competente, identificou a conveniência de ser realizado um egação empréstimo, de modo a contribuir para o equilíbrio da…
A quantidade de Ministros que devem compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a quantidade de turmas que o referido Tribunal possui são, respectivamente, de…
Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual …
Pedro reside em Caetés I, bairro do Município de Abreu e Lima, é ( aposentado pelo INSS desde 2021 mas resolveu continuar trabalhando no mesmo emprego para se manter ativo. Em junh…
Renata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em LEF), junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinha, bairro do Município d…
Com o objetivo de diminuir a elevada taxa de natalidade por parte de famílias que não tinham condições materiais para assegurar a subsistência de seus filhos, foi promulgada a Lei …