O Estado do Rio de Janeiro se prepara para publicar um edital de licitação visando à celebração de uma parceria público-privada. Registre-se que a referida contratação será precedida de à licitação, na modalidade diálogo competitivo. idade a Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões é
- A)patrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.GABARITO
- B)administrativas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, u dependerão de autorização legislativa específica.
- C)administrativas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, te a dependerão de autorização legislativa específica.
- D)patrocinadas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, e a dependerão de autorização judicial.
- E)patrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização judicial. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ
Explicação
# Análise da Questão sobre PPP - Lei nº 11.079/2004 ## ALTERNATIVA CORRETA: A ✓ A Lei nº 11.079/2004 define dois tipos de concessão em PPP: 1. **Concessão patrocinada**: remuneração superior a 70% paga pela Administração (+ tarifa do usuário) 2. **Concessão ad... Ver explicação completa e trilha adaptativa →