que se refere à concessão de licenças, em razão de determinado contexto fático por ela vivenciado. A Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei em Estadual nº 220/1975, é correto afirmar que será concedida co licença ex

  1. A)a título de prêmio, pelo prazo de cinco meses, com vencimento e vantagens do cargo efetivo, depois de cada Di quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço de público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro. fo
  2. B)à gestante, com vencimento e vantagens, pelo prazo de seis co meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no na máximo 30 dias, mediante a apresentação de laudo médico Co circunstanciado. 19GABARITO
  3. C)sem vencimento, pelo prazo improrrogável de cinco anos, ao av servidor da área da saúde que for contratado por empresa ou I. que aderir à cooperativa que administre hospitais públicos terceirizados.
  4. D)por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento II e vantagens integrais nos primeiros seis meses e com dois terços nos outros seis meses, no máximo.
  5. E)para tratamento de saúde, com vencimento e vantagens, pelo prazo máximo de 24 meses. II

Explicação

# Análise da Questão sobre Licenças (DL Estadual nº 220/1975 - RJ) ## **Alternativa B (CORRETA)** A licença à gestante está **corretamente regulamentada** conforme o Decreto-Lei nº 220/1975. A norma prevê: - Prazo: 6 meses - Remuneração: integral (vencimento e... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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