que se refere à concessão de licenças, em razão de determinado contexto fático por ela vivenciado. A Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei em Estadual nº 220/1975, é correto afirmar que será concedida co licença ex
- A)a título de prêmio, pelo prazo de cinco meses, com vencimento e vantagens do cargo efetivo, depois de cada Di quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço de público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro. fo
- B)à gestante, com vencimento e vantagens, pelo prazo de seis co meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no na máximo 30 dias, mediante a apresentação de laudo médico Co circunstanciado. 19GABARITO
- C)sem vencimento, pelo prazo improrrogável de cinco anos, ao av servidor da área da saúde que for contratado por empresa ou I. que aderir à cooperativa que administre hospitais públicos terceirizados.
- D)por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento II e vantagens integrais nos primeiros seis meses e com dois terços nos outros seis meses, no máximo.
- E)para tratamento de saúde, com vencimento e vantagens, pelo prazo máximo de 24 meses. II
Explicação
# Análise da Questão sobre Licenças (DL Estadual nº 220/1975 - RJ) ## **Alternativa B (CORRETA)** A licença à gestante está **corretamente regulamentada** conforme o Decreto-Lei nº 220/1975. A norma prevê: - Prazo: 6 meses - Remuneração: integral (vencimento e... Ver explicação completa e trilha adaptativa →