A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê mecanismos de exercício da soberania popular direta, entre os quais se destacam o plebiscito e o referendo. Analise as afirmativas a seguir. I. O plebiscito é a consulta popular realizada antes da prática do ato legislativo ou administrativo, com o objetivo de colher a manifestação prévia da população. II. O referendo é convocado diretamente pelo Presidente da República, independentemente de autorização do Congresso Nacional. III. Tanto o plebiscito quanto o referendo constituem formas de exercício direto da soberania popular, nos termos do Art. 14 da Constituição Federal. As afirmativas são, respectivamente,

  1. A)V – F – V.GABARITO
  2. B)V – V – F.
  3. C)F – V – V.
  4. D)F – F – V.
  5. E)V – F – F. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ

Explicação

# Análise da Questão - Soberania Popular ## RESPOSTA CORRETA: A (V – F – V) --- ### **AFIRMATIVA I - VERDADEIRA** ✓ Define corretamente o plebiscito como consulta **prévia** ao ato legislativo ou administrativo. O plebiscito é prospectivo: consulta-se a popula... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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