Questões de Polícia Militar
842 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEm relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que é …
Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:…
O primado do ordenamento constitucional democrático assentado no Estado de Direito pressupõe uma transparente responsabilidade do Estado e, em especial, de do Governo. (STF – MS nº…
Considerando o sistema interamericano de proteção de direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:…
a De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, odalidade anali…
Considerando a interpretação das normas constitucionais ligadas à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA: I. Viola o princípio da livre iniciativa a obrigatoriedade de exi…
de Saúde (SUS). Sobre o inquérito civil, analise as assertivas abaixo e em A) Os itens I, II, III e IV são verdadeiros. seguida assinale a opção CORRETA: B) Os itens I, II, III e I…
QUESTÃO 11 Analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que opção CORRETA: estabelece as normas gerais para as parcerias ent…
Analise as seguintes assertivas sobre o agravo interno, nos termos do Código de Processo Civil, e marque a opção CORRETA: I. O agravo interno é cabível contra decisão proferida pel…
à qual seja atribuída parcela de poder de polícia, relacionado à segurança pública e à persecução Os serviços públicos, assim considerados aqueles criminal, estão sujeitos ao contr…
O sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade permitem concluir que é CORRETA a seguinte assertiva: I. A inconstitucionalidade consequencial é…
Sobre o PROCON/MG, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: Quanto aos consórcios públicos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CO…
QUESTÃO 74 Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa Considerando os diplomas legais pertinentes e a CORRETA: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise I.…
A respeito das características das escolas criminológicas clássicas e positivistas, é INCORRETO afirmar:…
A No que se refere à Lei de Drogas, assinale a alternativa B CORRETA: C…
Sobre a responsabilidade civil do Estado, é CORRETO afirmar que:…
QUESTÃO 7 À luz do controle de convencionalidade, assinale a Quanto às agências reguladoras, analise as assertivas alternativa CORRETA: abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA…
a Considerando os diplomas legais pertinentes e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise ória as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: não em I. O ar…
A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No que se refere à responsabilidade dos geradores e do Poder Público, assinale…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou, em 5 de janeiro de 2022, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Caso Comunidades Quilomb…
que Analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA: I. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela …
QUES De acordo com a Recomendação nº 134 do Conselho Anal Nacional de Justiça, de 9 de setembro de 2022, nos que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no opçã Direito brasileir…
QUESTÃO 80 No que concerne às ações coletivas para a defesa de Nos termos da Resolução nº 164/2017 do Conselho interesses individuais, nos termos do Código de Defesa Nacional do Mi…
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA:…