Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
- A)Fica isento de pena o cônjuge, ainda que dissolvida a sociedade conjugal.
- B)Procede-se mediante representação se o crime é cometido em prejuízo de irmão, tio ou sobrinho.
- C)Em caso de concurso de pessoas as escusas absolutórias se estendem ao estranho que participa do crime.
- D)Procede-se mediante ação penal pública incondicionada o crime de roubo simples praticado por filho em prejuízo da própria mãe.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Crimes Contra o Patrimônio ## Alternativa CORRETA: D O roubo simples contra a mãe procede por **ação penal pública incondicionada**. As escusas absolutórias do art. 181 CP (relação de parentesco) **não se aplicam ao roubo**, que é crime ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →