O sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade permitem concluir que é CORRETA a seguinte assertiva: I. A inconstitucionalidade consequencial é sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou indireta, sendo vedado o controle concentrado, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. II. A inconstitucionalidade consequencial é sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou indireta, sendo possível o controle concentrado, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. III. A interpretação conforme a Constituição difere QU da declaração de inconstitucionalidade sem Co redução de texto. li IV. O princípio da unidade hierárquico-normativa CO da Constituição corresponde a princípio da hermenêutica constitucional que impede a interpretação da Constituição em tiras, impositivo de solução que sempre concilie as tensões existentes entre normas constitucionais.
- A)Apenas os itens II e III são verdadeiros.
- B)Apenas os itens I e IV são verdadeiros.
- C)Apenas os itens III e IV são verdadeiros.GABARITO
- D)Apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa Correta: C (Itens III e IV verdadeiros) **Item III - VERDADEIRO:** A interpretação conforme a Constituição é técnica que mantém a norma no ordenamento, reinterpretando-a conforme a CF. Difere da declaração de inconstituciona... Ver explicação completa e trilha adaptativa →