Questões de Polícia Militar

Ana, brasileira nata, analfabeta, que jamais tinha se alista como eleitora, formulou requerimento à Secretaria de Proteçã Ambiental do município Alfa, no qual requeria o recolhimen…

Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as ações penais de iniciativa privada, cotejando a temática com as hipóteses de perempção …

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Mil…

João e Jonas, amigos de longa data, praticaram determinado crime em comunhão de ações e desígnios, sendo capturados em flagrante. O Ministério Público, verificando o preenchimento …

Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da e Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos, dando início ao ntas trabalho investigativo. Dessa forma, o agente públi…

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame …

Considerando o sistema interamericano de proteção de direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:…

Nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública) e de acordo com a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos, assinale a alternativa COR…

Sobre o duplo grau de jurisdição previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que: Assinale a alternativa CORRETA:…

a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara, De acordo com decisão proferida pela Corte relativo ao Brasil, sobre a violação…

Quanto às agências reguladoras, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: I. Os municípios podem criar agências reguladoras, na forma de empresa pública, …

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que é …

Analise as seguintes assertivas, relativas ao rito aplicável aos crimes dolosos contra a vida e assinale a alternativa CORRETA: I. A absolvição sumária, na fase da pronúncia, é adm…

A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Assim, de aco…

QU Relativamente à intervenção do Poder Judiciário nas So políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:…

O primado do ordenamento constitucional democrático assentado no Estado de Direito pressupõe uma transparente responsabilidade do Estado e, em especial, de do Governo. (STF – MS nº…

com a receita médica. IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para Assinale a alternativa INCORRETA: que se verifique a causa de aumento com a pena aplicada em dobro no crime…

ais s Assinale a assertiva CORRETA com relação à atuação do Ministério Público no Processo Civil:…

Sobre o PROCON/MG, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: Quanto aos consórcios públicos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CO…

Sobre a responsabilidade civil do Estado, é CORRETO afirmar que:…

a De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, odalidade anali…

QUESTÃO 7 À luz do controle de convencionalidade, assinale a Quanto às agências reguladoras, analise as assertivas alternativa CORRETA: abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA…

QUESTÃO 74 Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa Considerando os diplomas legais pertinentes e a CORRETA: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise I.…

QUES De acordo com a Recomendação nº 134 do Conselho Anal Nacional de Justiça, de 9 de setembro de 2022, nos que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no opçã Direito brasileir…