a De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, odalidade analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: e que , além I. O termo “parceria” é definido como o conjunto estação de direitos, responsabilidades e obrigações ro decorrentes de relação jurídica estabelecida, formal ou informalmente, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em rato regime de mútua cooperação, para a consecução eito de finalidades de interesse recíproco, mediante como a execução de atividade ou de projeto expressos o de em termos de colaboração. execução II. São consideradas organizações da sociedade que a civil as cooperativas sociais, constituídas tada com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econômico, por meio e do trabalho, fundamentadas no interesse geral ública, da comunidade em promover a pessoa humana adas e a integração social dos cidadãos e que ico, incluem, entre suas atividades, a organização e das gestão de serviços sociossanitários e educativos ado, e o desenvolvimento de atividades agrícolas, a de industriais, comerciais e de serviços. s III. As organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos são consideradas organizações da sociedade civil. mo IV. As entidades privadas, sem fins lucrativos, lei, que não distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, e empregados, doadores ou terceiros eventuais ativa resultados, sobras, excedentes operacionais, tra a brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, ainda que não os apliquem na consecução do respectivo objeto social, poderão ser consideradas organizações da sociedade civil caso desenvolvam projetos de reconhecida utilidade pública.
- A)Os itens I e II são verdadeiros.
- B)Os itens I e IV são verdadeiros.
- C)Os itens II e III são verdadeiros.GABARITO
- D)Os itens III e IV são verdadeiros.
Explicação
# Análise da Questão - Lei nº 13.019/2014 ## Por que a alternativa C está CORRETA: **Item II - VERDADEIRO:** A Lei 13.019/2014 efetivamente reconhece cooperativas sociais como OSCs, especialmente aquelas voltadas à inserção de pessoas em desvantagem no mercado... Ver explicação completa e trilha adaptativa →