Questões de Magistratura

Em determinada relação processual de natureza cível, Maria, que não era hipossuficiente, decidiu que seria favorável aos seus interesses intervir na lide como assistente simples. A…

“O gás natural canalizado terá redução nas tarifas em Pernambuco a partir desta quinta-feira (1º de agosto de 2024). A redução acontece após recomposição trimestral da distribuição…

“Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do estado [...]. O orçamento dos contratos …

U O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em face P do município de Itacuruba/PE pretendendo obrigá-lo a instalar e r operar um centro de acolhimento institucional…

de Uma antena de telefonia despencou e atingiu casas e veículos no centro de Limoeiro, no agreste de Pernambuco, enquanto a e técnicos estavam fazendo manutenção na base do equipam…

mo uma A sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a enda autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro localizado em u…

A sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente obtidas as licenças prévia e de …

Sobre a indenização e os consectários legais da desapropriação, é correto afirmar que:…

“Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [...] definiu que a prática de ‘rachadinha’ – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos …

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:…

Um município pernambucano ajuizou execução fiscal em face de uma empresa sediada em seu território para a cobrança de crédito tributário em valor inferior a um salário mínimo. Di d…

Tício extraía ilegalmente madeira em área de preservação permanente. Após o seu falecimento, o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação civil pública em face do espól…

Uma determinada sociedade de economia mista do estado de face Pernambuco, cujo objeto é a gestão de ativos imobiliários em r e regime concorrencial, deseja celebrar contrato para a…

Momentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de ante fiscalização verificam grande vazamento de petróleo advindo d…

A empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), tributo submetido …

O Estado Fiscal caracteriza-se pela arrecadação de receitas predominantemente derivada de impostos e pela produção de riquezas realizada pelos contribuintes. O recolhimento dos imp…

A sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho industrial, da forma plás…

Acerca dos aspectos processuais relativos à ação revocatória, é 7 correto afirmar que: A…

Gravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas as ações do capital social da Companhia Trindade de Cabos…

A propaganda política, gênero da qual são espécies a propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, é relevante fase do lo processo eleitoral. Permite-se a utilização de q…

Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. E…

O município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste, caracterizado pela convergên…

pela Caio, candidato a vereador no município Alfa, recebeu, diretamente, doação em dinheiro de fundação mantida com recursos públicos. O partido político X ofereceu, no prazo legal…

Acerca das disposições sobre os Títulos de Crédito no Código Civil, é correto afirmar que:…