Questões de Magistratura

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o de…

suas "A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de sa epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa humana se objetiva em r…

Reinoldo toma crédito do Banco Dinheiro Já! para aquisição da casa própria. Como garantia, grava hipoteca sobre o bem adquirido, uma linda fazenda cortada por um aprazível riacho. …

Diante das queimadas que assolaram o município de Montes Alt muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolve problemas respiratórios. Dentre elas estava Thiago, que te…

Otávio, 62 anos, e Jacinta, 61 anos, têm duas filhas: Silvan 22 anos, e Maria, de 28 anos. Maria, por sua vez, é casada c Jorge, e eles têm uma filha: Júlia, de 2 anos. De acordo c…

A XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta refeições. Insatisfeita com o val…

Sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações patrimoniais sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:…

Jaciara precisou consertar dois computadores e procurou na rede mundial de computadores um prestador de serviço especializado. Pelas indicações colhidas nas páginas que visitou e o…

Guimarães levou sua família para jantar num restaurante da rede Teles Pires, de propriedade da sociedade empresária Azevedo Participações Ltda. O veículo automotor de Guimarães foi…

Comodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada audiência de conciliação com a…

u A Resolução Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o s, Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de ença Telecomunicações – RGC. Dentre estes direitos, deta…

Aerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa divulgação, aciona judicialmente o provedor em que …

Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prátic…

Em uma demanda indenizatória por dano-morte de filho com 15 anos, o juiz, no saneador, decide que o autor, para a procedência do pleito de pensionamento (alimentos indenizatórios),…

Logro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um banco americano para cobr…

Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investime…

Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se …

N A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu r que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante ( manter, na maior medida possível, o status quo vi…

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:…

do Desde o ano de 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem se posicionando sobre alegações de graves violações de direitos humanos de pessoas privadas de liberdade no C…

“Em meio ao anúncio do programa Águas de Pernambuco, realizado ontem pela governadora Raquel Lyra, com aporte de R$ 6,1 bilhões, uma notícia escapou das manchetes: a construção da …

A comarca Alfa, no estado de Pernambuco, é integrada por três a varas com competência para determinada matéria. Uma dessas varas, a X, teve acúmulo de serviço, o que comprometeu a …

As Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda de (D Pernambuco editaram portaria conjunta para disciplinar a aplicação de verbas destinadas à construção e manutenção de unidade…

A 1ª Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, proferiu acórdão, alcançado pela coisa julgada formal, que foi considerado desfavo…