u A Resolução Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o s, Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de ença Telecomunicações – RGC. Dentre estes direitos, detalhados no Anexo I da referida de Resolução, é correto afirmar que o consumidor: ,
- A)pode rescindir o contrato de prestação do serviço após o ais em decurso de seis meses, sem prejuízo das condições aplicáveis às contratações com maior prazo de permanência;
- B)deve ter restabelecida a integridade dos direitos relativos à ram prestação dos serviços em até 48 horas a partir da quitação do débito, ou de acordo celebrado com a prestadora;
- C)pode transferir a titularidade de seu contrato de prestação de ção da serviço, mediante cumprimento, pelo novo titular, dos requisitos necessários para a contratação do serviço a partir da data da transferência; ado
- D)tem direito de receber o contrato de prestação de serviço, bem como o plano de serviço contratado, mediante solicitação mento prévia, que pode ser feita a qualquer tempo durante a vigência o do contrato; edores,
- E)deve ter prévio conhecimento e informação adequada sobre gido as condições de contratação, prestação, meios de contato e a suporte, formas de pagamento, permanência mínima, suspensão e alteração das condições de prestação dos da serviços, especialmente os preços cobrados, bem como a periodicidade e o índice aplicável, em caso de reajuste.GABARITO
Explicação
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