mo uma A sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a enda autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro localizado em unidade de conservação no município X. Decorridos três anos e dois meses do protocolo do pedido, sem s que tenha havido resposta formal da autoridade ambiental, a sociedade empresária Y inicia as obras de construção do empreendimento. Sobre o caso, é correto afirmar que:

1. A)é possível o início das obras, sob condição resolutiva, tendo em vista o decurso de mais de três anos sem resposta da autoridade ambiental;GABARITO
2. B)na ausência de uma manifestação formal por parte da autoridade ambiental competente, a sociedade empresária Y s da não está autorizada a iniciar as obras;
3. C)no âmbito das unidades de conservação de uso sustentável, o início das obras somente seria permitido após o transcurso de cinco anos da inércia da autoridade competente; o
4. D)no âmbito das unidades de conservação de proteção integral, o início das obras somente seria permitido após o transcurso m de cinco anos da inércia da autoridade competente; o
5. E)decorrido um ano desde o protocolo do pedido de licença ambiental, sem que haja manifestação por parte da autoridade competente, a sociedade empresária Y está s autorizada a iniciar as obras, respondendo a autoridade competente pelos possíveis danos decorrentes da demora na resposta. do do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco