Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prática religiosa. Nesse caso, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Writ:

  1. A)não poderá recusar tratamento, porque a legislação civil, dentro da lógica constitucional de proteção à vida, só o permitiria caso houvesse risco a sua integridade;
  2. B)não poderá recusar tratamento por ser menor de idade, ainda que haja alternativa terapêutica eficaz sem risco, seja emancipada e com isso concordem seus pais;
  3. C)poderá recusar tratamento, mesmo sendo menor de idade, ainda que não haja alternativa terapêutica eficaz e sem risc desde que, com isso, concordem seus pais, cujo consentimento será essencial a despeito de ela ser emancipada;
  4. D)não poderá recusar tratamento por ser menor de idade, ainda que seja emancipada, salvo se houver alternativa terapêutica eficaz e sem risco e se com isso concordarem seus pais;GABARITO
  5. E)poderá recusar tratamento, mesmo sendo menor de idade, ainda que não haja alternativa terapêutica eficaz e sem risc que seus pais não concordem com isso, porque a emancipação é suficiente para cumprir os requisitos previstos pela Supre Corte.

Explicação

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