Questões de Magistratura

Ricardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri. Durante os debates em plenário, o Ministério Público:…

Ana propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como filho, apresenta testemunhas, bem…

A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde, abrangendo também a fase pré-con…

ida O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas õe alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências concentradas, que também fo…

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas ibuto de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interag…

Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dan…

Júlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De imediato, é encaminhada para…

ta de Giles, em 13/09/2024, às 3 horas da madrugada, arromba a porta á de uma residência, cujo morador está viajando, e ingressa no dio na imóvel, de onde retira, para si, bens, no…

Antônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em 2022, é aplicada a ele med…

Ildebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a p de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo de uso permitido, devidamente re…

João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê texto informam que as vacinas não devem ser ministradas nas pessoa…

u A Resolução Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o s, Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de ença Telecomunicações – RGC. Dentre estes direitos, deta…

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o de…

Tendo sido intimado para pagar o débito, conforme condenação proferida em seu desfavor, o réu, tempestivamente, ofertou a sua impugnação ao cumprimento de sentença. Para tanto, inv…

No que se refere às provas, é correto afirmar que:…

José faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado com Regina, sob o regime da comunhão parcial de bens, e deixou duas filhas: Luciana e Mariana. Após se…

Em relação ao contexto relatado no texto 1, é correto afirmar que:…

Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:…

Intentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usucapião, de determinado apartamento de condomínio edilício, foi por ele requerida, na petição inicial…

No que concerne à multa cominada pelo órgão judicial para compelir o réu a cumprir a obrigação de fazer no prazo assinado na sentença condenatória proferida em seu desfavor, é corr…

João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as partes. Regularmente citada, Maria apresenta contestaç…

Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco. Não teve filhos, e seus pais…

Apreciando petição inicial de ação de mandado de segurança, o juiz constatou, à luz dos elementos carreados aos autos, que o impetrante não havia observado o prazo legal de cento e…

ma de Acreditando ter feito um bom negócio, Geneci adquiriu, pelo preço de 20 mil reais, o automóvel de Eniete, cujo valor de mercado era estimado em 30 mil reais. Entretanto, algu…