Intentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usucapião, de determinado apartamento de condomínio edilício, foi por ele requerida, na petição inicial, somente a citação da única pessoa em cujo nome o imóvel estava registrado na serventia imobiliária. Apreciando a peça exordial, o juiz determinou que o demandante a emendasse, a fim de incluir, no polo passivo da relação processual, os proprietários dos imóveis confinantes. A iniciativa do magistrado foi:
- A)acertada, pois, constatada a inobservância do litisconsórci passivo necessário, o juiz deve, de ofício, reconhecer o ví determinar a sua correção pelo autor;
- B)equivocada, pois, constatada a inobservância do litisconsór passivo necessário, o juiz deveria, de ofício, incluir os litisconsortes faltantes no feito;
- C)equivocada, pois, embora constatada pelo juiz a inobservânc do litisconsórcio passivo necessário, o reconhecimento do vício dependia de arguição pela parte ré;
- D)equivocada, pois a hipótese dá azo à formação de litisconsórcio passivo facultativo;
- E)equivocada, pois a hipótese não dá azo à formação de qualquer modalidade de litisconsórcio passivo.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →