Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
- A)a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;
- B)a embriaguez involuntária isenta o réu de pena; a
- C)a coação moral resistível é prevista como circunstância m agravante da pena; .
- D)são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa; mGABARITO
- E)a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente. vem
Explicação
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