Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA sociedade empresária Delta S/A é contribuinte de tributo sujeito a lançamento por homologação devido ao estado Zeta. A partir da revisão de seus livros e documentos fiscais e com…
a com as Decreto do governador do estado do Mato Grosso declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, determinado imóvel de propriedade privada, com vistas à construç…
O estado X publicou a Lei nº 123, de iniciativa parlamentar, que simplificou e tornou mais célere o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades de baixo e médio pote…
ário, é Em relação ao capital social das sociedades cooperativas e sua nte divisão em quotas-partes, é correto afirmar que:…
Acerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:…
Dentre os títulos de crédito criados pela Lei nº 11.076/2004 e vinculados ao agronegócio, está o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). Trata-se de título nomin…
Sediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria diretamente a consumidor final do…
A empresa de transportes Alfa Ltda. foi contratada pela sociedade empresária Ômega S/A, fabricante de produtos eletrônicos e situada no estado A, para a realização do translado de …
A empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenç e conservação de máquinas agrícolas. Nesse sentido, a soci…
Examinando conflito positivo de competência entre o juízo da recuperação judicial e o juízo da execução, a Segunda Seção do STJ firmou entendimento sumulado de que:…
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as situações a seguir e a tipificação da conduta. I. Funcionário público que exige, para si ou para outrem, tr que sabe inde…
Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito m comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que: ver…
Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante com praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia. s Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos d…
João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê texto informam que as vacinas não devem ser ministradas nas pessoa…
José foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se espalhado rapidamente, as chamas …
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:…
Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de idade, permaneça no local, pois precisa conversar reser…
A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde, abrangendo também a fase pré-con…
Ana propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como filho, apresenta testemunhas, bem…
ida O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas õe alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências concentradas, que também fo…
Júlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De imediato, é encaminhada para…
Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas ibuto de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interag…
Antônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em 2022, é aplicada a ele med…
Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida inuar sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos …