ida O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas õe alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências concentradas, que também foram ando-se regulamentadas pelo Provimento nº 165/2024, do CNJ. ibunal. Sobre as audiências concentradas, é correto afirmar que:
- A)são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências das instituições de acolhimento, com a presença do Ministério forma Público, Defensoria Pública, equipe técnica, crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos, Público; Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada a que medida protetiva;GABARITO
- B)são facultativas, presenciais e ocorrem nas dependências das a que instituições de acolhimento, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe técnica, crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos, l Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada medida protetiva;
- C)são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências das instituições de acolhimento, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe técnica, crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos, Conselho Tutelar, para reavaliação geral das medidas to protetivas aplicadas; o
- D)são obrigatórias, presenciais e ocorrem nas dependências da Vara da Infância, com a presença do Ministério Público, equipe técnica, crianças/adolescentes acolhidos, família dos acolhidos, Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada medida protetiva;
- E)são obrigatórias, podendo ser realizadas virtualmente, com a e intimação do Ministério Público, Defensoria Pública, equipe ais técnica, crianças/adolescentes acolhidos, Conselho Tutelar, para reavaliação individualizada de cada medida protetiva.
Explicação
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