que João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal ara e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições ambientais e gostaria de obter uma gal. compensação financeira por esses serviços. Diante disso, João procurou informações sobre a possibilidade de receber pagamento por serviços ambientais (PSA), com base na Lei nº 14.119/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. do Diante da situação descrita e da legislação aplicável, é correto ; afirmar que: do
- A)o PSA depende exclusivamente de recursos do governo federal al, e não pode contar com investimentos privados; l;
- B)o PSA é aplicável apenas às áreas de reserva legal que estejam nal, em processo de regularização ambiental; r sobre
- C)o PSA pode incluir tanto modalidades de remuneração direta quanto benefícios indiretos, como compensação tributária ou nal, concessão de títulos verdes;GABARITO
- D)o proprietário de uma área rural que mantém áreas de preservação permanente não pode ser beneficiado pelo PSA, já que a conservação dessas áreas é uma obrigação legal;
- E)o PSA só pode ser realizado se a propriedade rural fizer parte liza de unidades de conservação da natureza. esse
Explicação
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