enas João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação iar per gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de enas anúncios que seriam custeados exclusivamente pela iniciativa os privada. Ao se informar em relação aos requisitos a serem observados para que o jornal pudesse circular no território de Sigma, João concluiu corretamente que: ados

1. A)o responsável pela edição do jornal deve ser formado em jornalismo;
2. B)a publicação do jornal independe de licença de qualquer estrutura estatal de poder;GABARITO
3. C)a exigência de licença deve ser disciplinada pela União, pois compete privativamente a esse ente legislar sobre íticos comunicação;
4. D)a comunicação social é livre à iniciativa privada, de modo que a exploração de atividades dessa natureza independe de ivado; e qualquer permissivo concedido por autoridade;
5. E)a licença para a impressão do jornal, embora não seja exigida o para a publicação, pode ser exigida para a distribuição, pelo o órgão municipal competente, vedada a censura prévia. peito de por or Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso