José foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se espalhado rapidamente, as chamas não chegaram a local próximo a regiões povoadas. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que:
- A)José responderá pelo delito de incêndio tipificado na Lei de Crimes Ambientais, que é crime de perigo abstrato;GABARITO
- B)José responderá pelo delito de incêndio tipificado pelo Códig Penal, que é crime de perigo abstrato;
- C)José não responderá pelo delito de incêndio, pois se trata de crime de perigo concreto;
- D)caso José comprove não ter agido com dolo, a conduta será considerada atípica, pois não há previsão legal de incêndio n forma culposa;
- E)caso a área atingida pelo incêndio seja lavoura ou pastagem, conduta será considerada atípica, pois a previsão legal abarc apenas o incêndio em mata ou floresta.
Explicação
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