com o O estado Alfa, na fase declaratória, desapropriou o imóvel rural de 1 anos. João, por motivo de interesse social, com o objetivo de promover ria, o assentamento de cerca de cem famílias, de modo que pudessem l total trabalhar na produção rural e assegurar a sua subsistência. Irresignado com os termos desse decreto, o expropriado impetrou Social, mandado de segurança, opondo grande resistência à validade do ato de desapropriação, argumentando que o estado invadira nto, competência administrativa própria da União. No momento oportuno, o juiz de direito observou corretamente resignado que: em

  1. A)Alfa não pode desapropriar propriedades por motivo de interesse social;
  2. B)somente a União pode desapropriar o imóvel para os fins descritos na narrativa;GABARITO
  3. C)Alfa pode desapropriar o imóvel, incidindo a regra geral de justa e prévia indenização; correto
  4. D)Alfa pode desapropriar o imóvel, devendo realizar o pagamento da indenização em títulos da dívida pública; ber
  5. E)tanto Alfa como a União podem desapropriar o imóvel para os fins descritos na narrativa, distinguindo-se a forma de ando pagamento da indenização. quarto

Explicação

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