Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante com praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia. s Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que levem Amadeus já possuía uma condenação. rativa Sobre sua situação, é correto afirmar que:
- A)ainda que seja reincidente em crime doloso, se presentes os demais requisitos, Amadeus poderá obter a causa de poder diminuição de pena referente ao furto privilegiado;
- B)caso Amadeus seja considerado reincidente e ele espontaneamente confesse a prática do delito, a jurisprudência admite a compensação entre ambas as circunstâncias;GABARITO
- C)por se tratar de circunstância elementar do crime, a pena de Amélia também será agravada por conta da reincidência de Amadeus;
- D)ainda que seja reincidente em crime doloso, não haverá agravamento da pena com fulcro em julgamento do Supremo Tribunal Federal pela não recepção do instituto pela Constituição de 1988;
- E)caso a condenação anterior seja por crime político ou militar, de qualquer natureza, Amadeus não poderá ser considerado reincidente. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Explicação
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