Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida inuar sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não pelo havia requerido esse exame. Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:
- A)poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente dias o Ministério Público; são
- B)não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova;
- C)poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante;GABARITO
- D)não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade;
- E)poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Explicação
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