Uma determinada sociedade de economia mista do estado de face Pernambuco, cujo objeto é a gestão de ativos imobiliários em r e regime concorrencial, deseja celebrar contrato para a consecução e de projeto contemplado no seu plano de negócios e investimentos. Nessa situação, é correto afirmar, à luz da Lei Federal nº 13.303/2016, que: o

1. A)o prazo contratual, que deve ser determinado, não pode ultrapassar cinco anos;
2. B)uma vez celebrado o contrato, será vedada a subcontratação parcial do seu objeto pela contratada;GABARITO
3. C)uma vez celebrado o contrato, será vedada a sua alteração , unilateral pela estatal;
4. D)a estatal será subsidiariamente responsável pelos encargos se trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do as contrato, independentemente de culpa;
5. E)a contratada responderá por danos causados diretamente a terceiros quando comprovada a sua culpa ou dolo na execução do contrato. rem uir a Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco