João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado o ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura o que para concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na eleição cida a ser realizada no ano X. Ao analisar o requerimento formulado, o órgão jurisdicional competente concluiu que João agiu corretamente, na medida em que ele: ico

  1. A)se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta; idade
  2. B)se afastou definitivamente da atividade a partir do zo requerimento de registro de candidatura;GABARITO
  3. C)se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de da modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior o no ato da diplomação;
  4. D)foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação;
  5. E)se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não gida seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição. a por Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Explicação

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