Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisAcerca das disposições sobre os Títulos de Crédito no Código Civil, é correto afirmar que:…
João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado o ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura o que para concorrer ao cargo eletivo de …
Em determinado órgão jurisdicional colegiado, foi analisada interpretação a ser dispensada a certo artigo da Constituiçã República. Durante a prolação dos votos, a magistrada Maria…
Após ampla mobilização popular, um grupo de deputados estaduais apresentou proposta de emenda à Constituição do Estado Alfa vedando que agentes públicos estaduais, qualquer que sej…
a O Diretório Nacional de determinado partido político com o da representação no Congresso Nacional decidiu ingressar com a ação constitucional cabível, perante o Supremo Tribunal …
José Nilton foi indiciado em inquérito policial pela prática do crime de estelionato, sendo ele, porém, primário e portador de bons antecedentes. Ouvido em sede policial, confessou…
No curso da campanha eleitoral para as eleições de 2024, João e Pedro, filiados ao partido político Sigma, e candidatos, respectivamente, aos cargos de prefeito e de vice-prefeito …
Maria celebrou contrato temporário com o município Alfa. No fim do penúltimo mês de contrato, descobriu que estava grávida. Em razão de certos aspectos fisiológicos decorrentes da …
Após ampla mobilização das forças políticas em atuação junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a Constituição Estadual foi alterada pela Emenda Constitucional nº W, passando…
Em investigação relacionada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Hélio, detentor de patrimônio patentemente incompatível com seus ganhos lícitos como funcionári…
Em processo referente a crime de roubo, após a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, o juiz decidiu, de ofício, ouvir João e Pedro, pessoas a quem as testemunhas já ouvida…
Humberto foi absolvido da imputação do crime de roubo, não tendo o Ministério Público recorrido da sentença absolutória. Passados 10 dias do prazo que o Ministério Público teria pa…
Após ser condenado à pena de multa em razão da prática de olicial. contravenção penal, Roberto não recorreu da sentença condenatória, deixando transcorrer o prazo recursal para do …
Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. E…
O município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste, caracterizado pela convergên…
Segundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado:…
Considerando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a prestação do serviço público d…
Considerando-se as disposições da Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurí…
O Código de Defesa do Consumidor NÃO considerou como direito básico do consumidor:…
Vicência sofreu várias lesões e escoriações em razão de acidente rodoviário durante o trajeto da viagem que fez de Recife até Serra Talhada para visitar seus parentes. As investiga…
Jucati adquiriu, mediante pagamento em cartão de crédito, um aparelho de telefone celular e um fone de ouvido numa loja virtual mantida pela sociedade Jurema & Jatobá Ltda. No paco…
As entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa dos do Consumidor poderão celebrar compromissos de aju…
Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido…
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, aval empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente , fato definido como crime. Relativamente à investigação do crim…