Questões de Magistratura

Arthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no hospital e se encontram agora em…

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal comete um crime contra a …

Segundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado:…

creditícia; (D) o compartilhamento de informação de adimplemento só é Ma permitido se autorizado expressamente pelo cadastrado, por Lu meio de assinatura em instrumento específico …

não Uma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de he condenação. Sobre o tema e em atenção à jurisprudência…

Sofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e encontrar uns tios que residem lá. Ao retornar ao …

Jucati adquiriu, mediante pagamento em cartão de crédito, um aparelho de telefone celular e um fone de ouvido numa loja virtual mantida pela sociedade Jurema & Jatobá Ltda. No paco…

As entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa dos do Consumidor poderão celebrar compromissos de aju…

O Código de Defesa do Consumidor NÃO considerou como direito básico do consumidor:…

Considerando-se as disposições da Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurí…

Considerando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a prestação do serviço público d…

Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vind…

Vicência sofreu várias lesões e escoriações em razão de acidente rodoviário durante o trajeto da viagem que fez de Recife até Serra Talhada para visitar seus parentes. As investiga…

Elmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem autorização e em desacordo com determi…

ma O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afir…

Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha, aproveitando-se da ausência …

Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinh uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que reputava inválida. A petição ini…

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:…

Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação condenatória em face do ente públ p…

A pessoa jurídica "A" ajuizou ação de revisão de contrato em face de "B", alegando que o contrato original tinha cláusulas abusivas e requerendo a sua revisão. Em sede de contestaç…

e O direito brasileiro possui a previsão de diversos recursos. Sobre eles, analise as afirmativas a seguir. , I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz ac…

Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de a justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve a impressão de que ele …

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, é correto afirmar que: o…

Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. ista Nesse contexto, deverá o juiz:…