Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de que vigilância no estabelecimento. Sobre a situação, é correto afirmar que:
- A)Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João, pelo crime de furto, pois o peculato-furto é um crime funcional e, próprio; sGABARITO
- B)Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João não ante. responderá por nenhum delito, por não ser funcionário o e lhe público; tém a
- C)segundo posição do Superior Tribunal de Justiça, a depender o do valor do bem subtraído por Maria e João, é possível aplicar na, o princípio da insignificância; -o de
- D)João responderá por peculato-furto, pois ciente da condição funcional de Maria;
- E)Maria e João responderão pelo delito de furto, pois o peculato só admite as formas de apropriação ou desvio.
Explicação
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