Sofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e A encontrar uns tios que residem lá. Ao retornar ao Brasil, informou h aos seus pais que desejava ir a um famoso festival de rock no n estado de São Paulo. Sua mãe disse que não tinha mais dinheiro a para levá-la e, por isso, não autorizaria a viagem; já seu pai nada v disse. Sofia juntou o dinheiro da mesada e pediu a sua prima c Rafaela, de 20 anos de idade, que a levasse a São Paulo. e d De acordo com a legislação e atos normativos brasileiros em vigor J sobre o tema, é correto afirmar que: s

1. A)as meninas não conseguirão viajar juntas, uma vez que Sofia r é uma criança e é imprescindível que tenha a autorização de C ambos os pais para sair do seu estado de origem; cGABARITO
2. B)Sofia conseguirá viajar, pois está acompanhada de Rafaela, f que é sua parente colateral, maior, de terceiro grau, bastando p comprovar documentalmente o parentesco; n
3. C)Sofia não poderá viajar, pois, independentemente da f autorização de sua mãe, Rafaela não é sua representante C legal e não solicitou a expressa autorização judicial; v
4. D)Sofia conseguirá viajar com ou sem Rafaela; basta apresentar d seu passaporte válido, onde consta expressa autorização para o viajar desacompanhada ao exterior; D
5. E)Sofia poderá viajar, pois é adolescente, e o Estatuto da s Criança e Adolescente prevê que nenhuma criança poderá ( viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável e sem expressa autorização judicial. ( ( ( (