Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisCaio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fazer derivada de contrato por ambos celebrado. Encerradas as fases postulatória e da instrução probat…
Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinh uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que reputava inválida. A petição ini…
No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:…
N A autarquia previdenciária do município X, que não constitui c capital do estado, foi condenada a pagar ao autor de uma ação ( indenizatória verba correspondente a duzentos salár…
Buscando cem mil reais emprestados para abrir um estabelecimento comercial, Abelardo procurou Mirtes, prometendo pagar-lhe de volta em um ano e oferecendo a ela, em garantia hipote…
Célia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 2015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os cônjuges optaram pelo regime da comunhão parcial de bens.…
Em um determinado processo, o juiz determinou que o autor anexasse aos autos um documento essencial para a solução do mérito da causa. Assim, ordenou o magistrado a abertura de v d…
A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios, se sus, não houver convenção em sentido diverso, corresponderão a: bem…
Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o seu domicílio. Seus familiares …
O Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica q se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticida Por isto, consagrou, em diversos dispositivos, que ninguém…
Virgulino teve seu automóvel danificado por uma manobra descuidada realizada por seu vizinho, Regis, enquanto este buscava estacionar seu próprio veículo. Assim que recebeu de Virg…
Apertus e Clausus celebraram o seguinte contrato: Apertus haveria para si o carro de Clausus, que sempre cobiçou. Clausus, a seu turno, poderia escolher, em até quinze dias, qualqu…
Benedita alugou a vaga de garagem de seu vizinho, Arlindo, no condomínio edilício em que residem, o Edifício Jacinto. Figurou como fiadora de Benedita a síndica do edifício, Celina…
lberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai ara casa, situada em uma vila residencial, com habitações adronizadas. Chegando à vila, confunde a casa da vizinha, ia…
Sofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e A encontrar uns tios que residem lá. Ao retornar a…
élia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os ônjuges optaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Em…
Sinequanon conta 82 anos e a juíza demanda contra seu plano de saúde, contratado em 1998, alegando abusividade do reajuste. Em contestação, o plano sustenta as seguintes teses: i) …
i Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, a o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho N comum do casal, buscou a abertura do inventário …
o Leia-se o Art. 54 da Lei nº 13.097/2015: r “Art. 54. Os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, N transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes ( em…
Direito EmpresarialCaio adquire específico imóvel, para fins empresariais, situado no meio da Rua Júlio Cesar, no Município WXZ. A referida rua possui um grande movimento, o que potencializa os atos …
Processo CivilFoi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado, exercendo seu múnus, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica após identi…
Direito PenalPierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta,…
ENAM MagistraturaNo último ano, Maria se inscreveu no concurso público para a admissão de pessoal no âmbito da Administração Pública diret Município Alfa, que adotava, para a generalidade dos seus …
Direito CivilSuponha-se que Habermas e Dworkin tenham constituído, no Brasil, regularmente, uma sociedade limitada voltada para a dos livros jurídicos por eles escritos. Cada um dos sócios f 50…