Questões de Magistratura

Maria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato, Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse. Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por G…

Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio. Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado c…

inale Sobre as medidas de segurança estabelecidas no Código Penal e o tratamento da inimputabilidade penal, em conformidade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale …

Em razão de limitações do mercado nacional e visando aumentar a competitividade, o Governo Federal realizou uma licitação internacional destinada à compra de determinado equipament…

O Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos -de-genero-para-a- Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DE…

A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de imprensa para dar uma entrevista sobre determinado caso. Preocupada com as cautelas que deve adotar, …

Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, co suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, publica…

Sobre o crime de corrupção passiva, analise as afirmativas a seguir. I. Quem trabalha com carteira assinada em uma sociedade empresária privada conveniada para execução de serviços…

Maria, para se tornar usuária do serviço público de abasteci de água, forneceu à concessionária Alfa seus dados pessoais, consistiam em nome completo, endereço residencial, data de…

Rebeca, grafiteira amadora de 17 anos, costuma mostrar seus trabalhos em rede social. O Restaurante D Ltda. solicitou orçamento, por meio da sua plataforma, para que Rebeca realiza…

No último ano, Maria se inscreveu no concurso público para a admissão de pessoal no âmbito da Administração Pública diret Município Alfa, que adotava, para a generalidade dos seus …

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.…

Para que ocorra a prescrição, três elementos devem estar presentes simultaneamente: o direito material da parte em relação a uma prestação a ser cumprida por outrem, dentro do praz…

Assinale a opção que indica o órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cujas dec…

Rafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o cartão de crédito de João e, do…

o da Acerca do instituto da reincidência, nos termos da legislação e o vigente, assinale a afirmativa correta. de…

João, diretor de uma empresa pública estadual criada para a execução de obras de pavimentação, determinou a utilização de maquinário da estatal, bem como de empregados públicos, na…

Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como importante vetor interpret…

Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação o reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de a Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise…

Cecília, 30 anos, e Edgar, 35 anos, celebraram pacto antenupcial para adotar o regime da participação final nos aquestos. No entanto, antes mesmo da chegada do mês da celebração do…

Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia el…

Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para ev pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco ano Carl…

or No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.…

A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos constitui um dos mecanismos por meio dos quais o Tribunal exerce sua função de interpretação da Convenção Corte…