o da Acerca do instituto da reincidência, nos termos da legislação e o vigente, assinale a afirmativa correta. de

1. A)A condenação anterior não é computada para fins de reincidência se entre a data do cumprimento ou de extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, excluindo-se o período de vigente, prova da suspensão ou do livramento condicional.
2. B)Na verificação da reincidência não são considerados os crimes não políticos, exceto se restar concomitantemente configurada a prática de infração penal militar. ão
3. C)A reincidência se configura quando o agente comete infração penal depois de transitada em julgado a sentença condenatória por prática de infração penal anterior.
4. D)No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias o preponderantes, inclusive a reincidência.GABARITO
5. E)A execução da pena privativa de liberdade não superior a ter a 2 (dois) anos poderá ser suspensa desde que o condenado não seja reincidente em crime culposo ou doloso. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS