Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisProcesso Civil
Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação pelo procedimento comum em face da operadora de plano de saúde contratada por sua família, ten…
Direito PenalNo Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas. Acerca dos citados crim…
Direito AdministrativoO Município Alfa instaurou processo administrativo visando à contratação que tem por objeto a coleta, o processamento e a comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou…
Processo CivilSobre o sistema de recursos e as ações autônomas de impugnaç analise as afirmativas a seguir. I. Quando o recurso principal não é conhecido por falta de preparo, o recurso adesivo …
Direito PenalQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.…
Direito PenalElmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser a apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante, identifica-se como sendo seu irmão gêm…
Direito ConstitucionalEm determinado exercício financeiro, após alguns meses de execução da lei orçamentária anual, foi aprovado, por decret novo plano nacional direcionado à implementação de certo dir …
Direito ConstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário RE 684612, com repercussão geral (Tema 698), fixou parâmetros para nortear decisões judiciais.…
Direito CivilMário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para tanto, acomodaram-se nas portas do estabelecimento empre…
Direito EmpresarialSobre os processos de recuperação judicial e extrajudicial, assinale a afirmativa correta.…
Direito PenalAcerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a segu I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita qua ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosamente disti…
Direito ConstitucionalUm determinado Município instituiu empresa pública, em regime não concorrencial, mediante autorização legislativa, para exercer poder de polícia de trânsito, inclusive quanto à apl…
Direitos HumanosOs Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como importante vetor interpret…
Direito CivilEm ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim do débito nele constante, após contestação e réplica, recusada a conciliação e saneado o feito, o juiz abre a fase de pro…
Direito PenalUm dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…
Direito CivilJúlio, jogador de futebol brasileiro, foi contratado por um estrangeiro. Mesmo domiciliado agora no exterior, manteve se relacionamento com Natália, que evoluiu para um pedido de c…
ENAM MagistraturaDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção que indica a hipótese em que pode ser aplicado o princípio da insignificância.…
Processo CivilKarina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael, pleiteando o sequestro de dois automóveis que estão sob a posse desse último, com o intuito de preser…
Direito Penalinale Sobre as medidas de segurança estabelecidas no Código Penal e o tratamento da inimputabilidade penal, em conformidade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale …
ENAM MagistraturaEm relação às causas que motivam o encerramento da liquidação extrajudicial de instituição financeira, às providências dela decorrentes e a seus efeitos, assinale a afirmativa corr…
Direito do Consumidorserá No comércio eletrônico de produtos e serviços, o fornecedor está io sujeito a regras especiais adaptadas para a contratação de à distância e em ambiente virtual. sta da Em raz…
ENAM Magistraturao da Acerca do instituto da reincidência, nos termos da legislação e o vigente, assinale a afirmativa correta. de…
Direito PenalEm uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, a ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é imputado. Na folha de antecede…
Direito CivilGerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação o reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de a Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise…