ENAM Magistratura
Em determinado momento histórico, foi identificada uma grave e a do iminente instabilidade institucional em duas regiões do país, o que decorria de disputas internas entre instituições, com o correlato comprometimento do bem-estar coletivo. Por essa razão, foi realizada uma análise, no âmbito do Poder Executivo federal, em relação às possíveis medidas passíveis de serem adotadas para a ntre defesa do Estado e das instituições democráticas. ido Sobre a situação descrita na narrativa, assinale a afirmativa e correta. tico
- A)Somente é possível a decretação da intervenção federal, não do estado de defesa nem do estado de sítio. er
- B)Caso seja decretado o estado de defesa, as prorrogações, ito na embora ilimitadas, devem ser decretadas por períodos não superiores a trinta dias.
- C)Caso seja decretado o estado de defesa ou o estado de sítio, a es, são medida será acompanhada por comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional. qual
- D)É possível a decretação do estado de defesa ou do estado de a da sítio, que se distinguem, ente outros fatores, em relação aos lho. direitos fundamentais passíveis de serem restringidos e ao tempo de duração.
- E)Há uma relação de precedência condicionada do estado de um defesa em relação ao estado de sítio, mas este, quando a decretação é admitida, deve ser autorizado, enquanto aquele é referendado pelo Congresso Nacional. tiça do gam ntes ta ta alização tificou ssui Matias nçando não do de de etiva do o rritório é etário da prazo to do ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOSGABARITO
Explicação
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