Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Constitucional
A respeito da competência criminal constitucional da Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Justiça Federal processar e julgar militares da União, quando ac…
Direito CivilJúlio, jogador de futebol brasileiro, foi contratado por um estrangeiro. Mesmo domiciliado agora no exterior, manteve se relacionamento com Natália, que evoluiu para um pedido de c…
Processo CivilMenor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação pelo procedimento comum em face da operadora de plano de saúde contratada por sua família, ten…
Direito PenalRafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o cartão de crédito de João e, do…
Direito AdministrativoO sistema normativo brasileiro tem prestigiado os mecanismos de autocomposição. Afinal, buscar a Justiça por vezes não passa pelo Poder Judiciário. Destaca-se o desenvolvimento de …
Direito AdministrativoO Município Alfa instaurou processo administrativo visando à contratação que tem por objeto a coleta, o processamento e a comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou…
Direito AdministrativoDepois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia el…
ENAM MagistraturaA respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.…
Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos,…
Direito CivilGerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação o reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de a Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise…
Direito CivilJorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para ev pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco ano Carl…
Direito ConstitucionalMaria voluntariamente se filiou à Associação de Artesãos XX, do Município Beta, presidida por João, que recebera cessão do espaço público destinado à exposição do artesanato local.…
Direito CivilPara que ocorra a prescrição, três elementos devem estar presentes simultaneamente: o direito material da parte em relação a uma prestação a ser cumprida por outrem, dentro do praz…
Processo CivilJoão interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Varre-Sai, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Por esquecimento, embora tenha e…
Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa ana correta. no…
Processo CivilFoi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado, exercendo seu múnus, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica após identi…
Direito ConstitucionalCom 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais construídos após intensa consulta pública mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas poss …
Direito CivilAcerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior Tribunal de Justiça vem exercendo, por sua jurisprudência, uma releitura acerca da posição de determinados créditos …
Direito PenalUm dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…
Processo CivilO caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Interamericana de Direitos Humanos em 2022, suscitou a análi acerca das garantias que devem ser asseguradas no curso de …
ENAM MagistraturaSobre a vedação ao nepotismo, assinale a afirmativa correta.…
Direito ConstitucionalEm determinado exercício financeiro, após alguns meses de execução da lei orçamentária anual, foi aprovado, por decret novo plano nacional direcionado à implementação de certo dir …
Direito AdministrativoCarlos, servidor público efetivo federal, no exercício das f praticou ato de insubordinação grave em serviço, que foi categoricamente comprovado no curso de regular processo admini…
Direito CivilMário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para tanto, acomodaram-se nas portas do estabelecimento empre…