Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Penal
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, co suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, publica…
Direito do ConsumidorRebeca, grafiteira amadora de 17 anos, costuma mostrar seus trabalhos em rede social. O Restaurante D Ltda. solicitou orçamento, por meio da sua plataforma, para que Rebeca realiza…
Direitos HumanosO Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos -de-genero-para-a- Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DE…
Direito PenalRafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o cartão de crédito de João e, do…
Direito ConstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário RE 684612, com repercussão geral (Tema 698), fixou parâmetros para nortear decisões judiciais.…
ENAM MagistraturaMaria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato, Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse. Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por G…
Direito PenalUm dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…
Direito CivilAndré intentou ação popular, pleiteando a declaração de nuli de contrato celebrado entre a Administração Pública e a soci empresária X. De acordo com a petição inicial, o contrato …
ENAM MagistraturaFrederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em ria uma região rural no interior de Goiás. Entre seus terrenos, há algumas frondosas pitangueiras. Sobre essas árvor…
Direito EmpresarialA sociedade empresária Águas de Santa Rita do Pardo Ltda., inscrita na Junta Comercial do Estado do Eldorado, requereu a falência da sociedade empresária Antônio João & Vicentina L…
Direitos HumanosO sistema global de proteção dos Direitos Humanos possui mecanismos convencionais e não convencionais. Sobre a última espécie, especificamente, assinale a afirmativa correta.…
Direito AdministrativoO sistema normativo brasileiro tem prestigiado os mecanismos de autocomposição. Afinal, buscar a Justiça por vezes não passa pelo Poder Judiciário. Destaca-se o desenvolvimento de …
Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos,…
Direito ConstitucionalA respeito da competência criminal constitucional da Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Justiça Federal processar e julgar militares da União, quando ac…
Direito AdministrativoEm razão de limitações do mercado nacional e visando aumentar a competitividade, o Governo Federal realizou uma licitação internacional destinada à compra de determinado equipament…
Direito ConstitucionalO Estado Beta editou a Lei Y, de iniciativa do Tribunal de J local, estabelecendo que o subsídio percebido pelos Desembargadores do referido Tribunal de Justiça do Estado de corres…
ENAM Magistraturaustiça Sobre as competências e atribuições do Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta. ve…
Processo CivilMaria, para se tornar usuária do serviço público de abasteci de água, forneceu à concessionária Alfa seus dados pessoais, consistiam em nome completo, endereço residencial, data de…
Direito CivilAngélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio. Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado c…
ENAM MagistraturaEm relação à participação dos sujeitos nos processos e aos prazos dos atos processuais, analise as afirmativas a seguir. I. Há impedimento do juiz, entre outras hipóteses, no proce…
Direito PenalRicardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pens…
Direito EmpresarialOuro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações n…
Processo CivilSantos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição, Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã…
Direito ConstitucionalNo tocante à proteção dos Direitos Humanos pela jurisdição constitucional brasileira, assinale a afirmativa que guarda conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…