Direito Penal

No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise afirmativas a seguir. I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária. II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz. III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agent ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou g ameaça à pessoa. Está correto o que se afirma em

  1. A)I, apenas.
  2. B)II, apenas.GABARITO
  3. C)III, apenas.
  4. D)I e II, apenas.
  5. E)II e III, apenas.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Magistratura