Direito Penal

Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, a ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é imputado. Na folha de antecedentes criminais do acusado, constam as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias: I. condenação transitada em julgado em 08/06/2016 por crime anterior, praticado em 06/02/2014, com pena de reclusão extinta em 15/03/2022, diante do término do livramento condicional, cujo período de prova se iniciara em 14/08 II. condenação transitada em julgado em 02/09/2022 por contravenção penal anterior, praticada em 07/01/2022, c pena de prisão simples cumprida em 03/03/2023; e III. ação penal em curso, por crime posterior, praticado em 05/03/2024. À luz das informações apresentadas, conclusos os autos ao ju para sentença, no dia de hoje, na segunda fase da dosimetria pena, a pena deverá ser

  1. A)atenuada, incidindo a atenuante da confissão espontânea, sendo o réu primário.GABARITO
  2. B)atenuada, preponderando a atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da reincidência.
  3. C)mantida, compensando-se integralmente a atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.
  4. D)agravada, compensando-se proporcionalmente a agravante d reincidência com a atenuante da confissão espontânea.
  5. E)agravada, preponderando a agravante da reincidência, sem qualquer compensação em relação à atenuante da confissã espontânea. 1º EXAME NACIONAL D

Explicação

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