Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre imóveis de sua propriedade, a saber: I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu; II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia; III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho. Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.

1. A)Sobre a hipoteca, poderá incidir ITBI; sobre a servidão, não poderá incidir o ITBI; e, sobre o usufruto, poderá incidir o ITCMD.
2. B)Sobre a hipoteca, não poderá incidir ITBI; sobre a servidão, poderá incidir o ITBI; e, sobre o usufruto, poderá incidir o ITCMD.GABARITO
3. C)Sobre a hipoteca, poderá incidir ITCMD; sobre a servidão, poderá incidir o ITBI; e, sobre o usufruto, não poderá incidir ITBI.
4. D)Sobre a hipoteca, não poderá incidir ITCMD; sobre a servidão, poderá incidir o ITCMD; e, sobre o usufruto, poderá incidir o ITBI.
5. E)Sobre a hipoteca, poderá incidir ITBI; sobre a servidão, poderá incidir o ITBI; e, sobre o usufruto, poderá incidir o ITBI. 1º EXAME NACIONAL DA MAG