Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisENAM Magistratura
Em determinado momento histórico, foi identificada uma grave e a do iminente instabilidade institucional em duas regiões do país, o que decorria de disputas internas entre institui…
Direito CivilGerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação o reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de a Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise…
Processo CivilSantos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição, Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã…
Direitos HumanosEm relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa ana correta. no…
Direito PenalO termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade” e vem ganhando crescente importância na implementação de estruturas, processos e mecanismos tanto no setor privad…
Direito PenalA respeito do princípio da presunção de inocência, analise a afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria atinente à possibilidade …
Direitos HumanosOs Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como importante vetor interpret…
Direito PenalUm dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…
Direito PenalCaio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a pelo quem havia pago a importância de R$100,00 para que ela …
Direito ConstitucionalA respeito da competência criminal constitucional da Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Justiça Federal processar e julgar militares da União, quando ac…
Direito PenalEm 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De acordo com as informações de antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que indica …
ENAM Magistraturaustiça Sobre as competências e atribuições do Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta. ve…
Direito PenalRicardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pens…
Direito Tributarioo é João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos bens deixados por seu pai, Jonas. lação, Os herdeiros são maiores e capazes, à exceção de Pedro…
Processo CivilDIREITOS HUMANOS A H 33 T O caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte A Interamericana de Direitos Humanos em 2022, suscitou a análise c acerca das garantias …
Direito CivilEm 2020, Roberval tomou emprestados R$500.000,00 (quinhentos mil reais) do Banco Dinheiro Certo S.A. para aquisição da casa própria. Em garantia, alienou fiduciariamente o imóvel à…
ENAM MagistraturaJosé, marido de Sara, estava concorrendo ao cargo de administrador em uma escola particular, com outros cinco candidatos. Sara, que atua como hacker, desejosa de que seu marido obt…
Direito AdministrativoEm razão de limitações do mercado nacional e visando aumentar a competitividade, o Governo Federal realizou uma licitação internacional destinada à compra de determinado equipament…
Direito AdministrativoO sistema normativo brasileiro tem prestigiado os mecanismos de autocomposição. Afinal, buscar a Justiça por vezes não passa pelo Poder Judiciário. Destaca-se o desenvolvimento de …
Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, na Súmula 347, aprovada à época da Constituição de 1946, decidiu que o Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucio…
Direito PenalQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.…
Direito ConstitucionalNo tocante à proteção dos Direitos Humanos pela jurisdição constitucional brasileira, assinale a afirmativa que guarda conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…
Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou, em 2022, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2946, proposta em relação ao Art. 27 d Lei nº 8987/1995, in verbis: Art. 27. A transferência de c…
Direitos HumanosOs Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elabora pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspí Nações Unidas. Sua elaboração teve início no ano de 2000, …