Questões de Magistratura

am, Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta. m…

Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais construídos após intensa consulta pública mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas poss …

or No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.…

João interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Varre-Sai, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Por esquecimento, embora tenha e…

Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para ev pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco ano Carl…

T No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, ( é correto afirmar que (…

Considere que o Presidente da República tenha editado medida provisória que, ultrapassado o prazo constitucional, perde sua eficácia por não ter sido convertida em lei. Em tal situ…

No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise afirmativas a seguir. I. A espontaneidade e o esgotamento …

Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica d…

A Farmácia A Ltda. e a Drogaria B Ltda. mantêm, entre si, co corrente oriunda da venda de medicamentos de uma para a outr Quando o cliente não encontra um remédio em uma, a outra f…

Soraia, depois de um ano e sete meses de estudos e pesquisas perdeu sua dissertação de mestrado praticamente pronta, em razão de um grave problema em seu computador. Desesperada co…

Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De acordo com as informações de antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que indica …

DIREITOS HUMANOS A H 33 T O caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte A Interamericana de Direitos Humanos em 2022, suscitou a análise c acerca das garantias …

Sobre a vedação ao nepotismo, assinale a afirmativa correta.…

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2022, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2946, proposta em relação ao Art. 27 d Lei nº 8987/1995, in verbis: Art. 27. A transferência de c…

Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre imóveis de sua propriedade, a saber: I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu; II. servidã…

Em sede de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (ST julgou recurso extraordinário fundado no Art. 102, inciso II a, da Constituição Federal de 1988, fixando a Tese 1.097. …

Para que ocorra a prescrição, três elementos devem estar presentes simultaneamente: o direito material da parte em relação a uma prestação a ser cumprida por outrem, dentro do praz…

O Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos -de-genero-para-a- Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DE…

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir. I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficáci real, portanto não transfere a propried…

Consoante com dados apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Embora constituam cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sen 40% …

Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, co suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, publica…

Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pens…

razos Cassiano, servidor público, impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Secretário de Estado de Fazenda do so Estado X, que indeferiu pedido administrativo de…